INSS – Concurso 2008 – Técnico do Seguro Social (Caderno Azul) — Questão 16

INSS · Direito Previdenciário · Assistência social e benefício de prestação continuada · 2008 · Banca CESPE/UnB

Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue os itens a seguir. A instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em razão da atividade econômica ou do porte da empresa, entre outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o princípio tributário da isonomia, de fato atende ao comando constitucional da eqüidade na forma de participação no custeio da seguridade social.
  1. ACerto
  2. BErrado

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