INSS – Concurso 2012 – Técnico do Seguro Social (Caderno Tipo 1) — Questão 25

INSS · Direito Previdenciário · Segurados, dependentes e filiação · 2012 · Banca FCC

A interpretação da legislação previdenciária deve observar
  1. Ao costume, quando mais favorável ao segurado.
  2. Ba Jurisprudência do Juizado Especial Federal.
  3. Ca analogia, quando mais favorável ao segurado.
  4. Dos princípios gerais de direito, na omissão legislativa.
  5. Eo princípio do in dúbio pro societate em qualquer situação.

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