INSS – Concurso 2016 – Técnico do Seguro Social (Caderno Alga) — Questão 116

INSS · Direito Previdenciário · Custeio e contribuições sociais · 2016 · Banca CESPE/UnB

Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue os itens subsecutivos. A dona de casa e o estudante podem filiar-se facultativamente ao RGPS mediante contribuição, desde que não estejam exercendo atividade remunerada que os enquadre como segurados obrigatórios da previdência social.
  1. ACerto
  2. BErrado

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