INSS – Concurso 2016 – Técnico do Seguro Social (Caderno Alga) — Questão 63

INSS · Direito Previdenciário · Segurados, dependentes e filiação · 2016 · Banca CESPE/UnB

Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 3.048/1999. Situação hipotética: Maria, com vinte e dois anos de idade, recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral a trabalho de pesquisa, não possuindo qualquer vinculação a regime de previdência. Assertiva: Nessa situação, Maria poderá filiar-se facultativamente ao RGPS.
  1. ACerto
  2. BErrado

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