INSS – Concurso 2022 – Técnico do Seguro Social — Questão 87
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social,
julgue os itens a seguir.
É constitucional o reconhecimento do direito previdenciário à pensão por morte para a pessoa que tenha mantido, durante longo período e com aparência familiar, união com pessoa casada, porquanto o concubinato se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável.
- ACerto
- BErrado
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.