CFC – Exame de Suficiência 2021.2 (Consulplan) — Questão 36
"Quase 25 anos depois de sua morte, Renato Russo ainda significa dinheiro. Prova disso é a disputa judicial sobre o uso da marca 'Legião Urbana'. A sentença parcialmente favorável aos músicos não afetou a titularidade da marca, que permanece com a 'Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.', com a prerrogativa de comercializar produtos oficiais e tomar ações de proteção da marca. Os músicos podem fazer uso limitado da mesma, no exclusivo exercício de sua atividade profissional." (STJ, 2021, adaptado)
Considerando o texto apresentado e o disposto na NBC TG – Estrutura Conceitual, sobre a marca "Legião Urbana" é correto afirmar que:
- ANão é um Ativo, pois pertence a Giuliano Manfredini, se constituindo em apenas parte dos bens de sua herança.
- BÉ um Ativo, pois se trata de um bem intangível e, portanto, preenche o único critério exigido para ser reconhecido como tal: ser um bem ou um direito.
- CNão é um Ativo, já que a entidade não possui controle sobre ela, sendo um bem intangível; portanto, não se pode afirmar que irá gerar benefícios econômicos.
- DÉ um Ativo, pois preenche os critérios para ser reconhecido como tal: trata-se de um recurso controlado pela entidade; é resultante de eventos passados; e, possui potencial de gerar benefícios econômicos.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.