CFC – Exame de Suficiência 2024.2 (FGV) — Questão 6

CRC · Direito Empresarial · Dissolução, liquidação e extinção das sociedades · 2024 · Banca FGV

João e Maria, únicos sócios da sociedade empresária Alfa, da qual Pedro era o contador responsável, faleceram em um acidente automobilístico quando se dirigiam para Alfa, não se podendo averiguar qual deles faleceu primeiro. Como João e Maria mantinham uma relação de parentesco, o momento da morte influenciaria na vocação hereditária de um e outro, o que, por via reflexa, também teria reflexos na transmissão das cotas do capital social. Nesse caso, ao analisar a sistemática estabelecida no Código Civil, Pedro concluiu corretamente que, na definição da ordem de falecimento de João e Maria, deve-se presumir que
  1. Ao mais velho faleceu primeiro.
  2. Bo mais jovem faleceu primeiro.
  3. Cfaleceram ao mesmo tempo.
  4. Do que teve o inventário aberto antes faleceu primeiro.

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