OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 91

OAB · Direito Empresarial · Sociedades não personificadas e sociedades contratuais menores · 2010 · Banca FGV

Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente. Assinale a alternativa que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge.
  1. ASolicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social.
  2. BRequerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de metade das quotas de Antônio calculado com base em balanço especialmente levantado, tomando-se como base a data da separação.
  3. CParticipar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade, ainda que não possa nela ingressar.
  4. DRequerer a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os haveres dos sócios, possa receber a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-cônjuge.

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