OAB – III Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 61
A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,
- Apode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).
- Bé crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
- Cexige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.
- Dse reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.
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