OAB – III Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 16

OAB · Direito Civil · Alimentos · 2011 · Banca FGV

Em relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.
  1. AEles não servem apenas para garantir as necessidades básicas do alimentando, mas também para preservar a condição social de quem os pleiteia.
  2. BNo atual Código Civil, o cônjuge eventualmente declarado culpado pela separação não sofre qualquer restrição em seu direito de pedir alimentos ao outro cônjuge.
  3. CA obrigação alimentar possui como característica básica ser irrenunciável, não poder ser restituída ou compensável e ser intransmissível.
  4. DA possibilidade de os filhos maiores pedirem alimentos aos pais continua a existir após se atingir a maioridade, em razão da continuação do poder familiar que esses exercem sobre os filhos necessitados.

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