OAB – IV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 4

OAB · Ética Profissional · Sigilo profissional · 2011 · Banca FGV

O advogado Walter recebe correspondência eletrônica relatando fatos que o seu cliente apresentou como importantes para constar em processo judicial a ser iniciado. Expressamente, em outra mensagem também eletrônica, autorizou a utilização das informações nas peças judiciais. Proposta a ação, os fatos foram publicizados, vindo o cliente a se arrepender da autorização dada. Com isso, busca reverter a situação por ele criada. Diante da informação de que, uma vez nos autos processuais, não poderia haver retirada das petições apresentadas, ameaça o profissional com futura representação disciplinar. O cliente não negou ter autorizado a utilização das informações. Diante de tal quadro, é correto afirmar que
  1. Amesmo com autorização, fatos considerados confidenciais na relação cliente-advogado não podem ser divulgados judicialmente.
  2. Bas confidências epistolares são protegidas pela imunidade absoluta quanto à sua publicidade.
  3. Cessa divulgação depende de autorização judicial.
  4. Dao advogado é permitida a divulgação de confidências, com autorização do cliente.

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