OAB – V Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 33

OAB · Direito Civil · União estável · 2011 · Banca FGV

Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.
  1. APara que fique caracterizada a união estável, é necessário, entre outros requisitos, tempo de convivência mínima de cinco anos, desde que durante esse período a convivência tenha sido pública e duradoura.
  2. BQuem estiver separado apenas de fato não pode constituir união estável, sendo necessária, antes, a dissolução do anterior vínculo conjugal; nesse caso, haverá simples concubinato.
  3. CNão há presunção legal de paternidade no caso de filho nascido na constância da união estável.
  4. DO contrato de união estável é solene, rigorosamente formal e sempre público.

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