OAB – VI Exame de Ordem Unificado – reaplicação – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 61

OAB · Direito Penal · Crimes contra a vida · 2012 · Banca FGV

Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratarse de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito. Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou
  1. Acrime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.
  2. Bem concurso material os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
  3. Capenas o crime de infanticídio.
  4. Dem concurso formal os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.

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