OAB – VI Exame de Ordem Unificado – reaplicação – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 9
Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética,
- Ainstaurar de ofício processo sobre ato que considere em tese infração à norma de ética profissional.
- Bmediar pendências entre advogados, bem como conciliar questões sobre partilha de honorários.
- Cresponder a consultas “em tese”, aconselhando e orientando sobre ética profissional.
- Delaborar seu orçamento financeiro a ser submetido ao Conselho Seccional.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.