OAB – VI Exame de Ordem Unificado – reaplicação – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 4

OAB · Ética Profissional · Direitos e prerrogativas do advogado · 2012 · Banca FGV

Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB, com aprovação no Exame de Ordem logo após a colação de grau, é contratado para defender cliente em audiência de instrução e julgamento. No recinto forense, depara-se com um tablado onde estão alocados a mesa ocupada pelo juiz e ao seu lado o representante do Ministério Público. Curioso pela situação e ainda inexperiente, questiona se tal arquitetura é comum nos demais recintos e a razão de o advogado estar em plano inferior aos demais agentes do processo. Como resposta, recebe a informação de que a disposição física foi estabelecida em respeito à hierarquia entre magistrados e membros do Ministério Público, que devem permanecer em posição superior à dos advogados das partes. Diante do narrado, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
  1. Aa hierarquia é inerente à atividade desenvolvida pelos advogados, que atuam de forma parcial em defesa dos seus clientes.
  2. Bcomo dirigente do processo, o magistrado subordina a atuação dos advogados como forma de disciplina da audiência.
  3. Cos membros do Ministério Público nos atos processuais são hierarquicamente superiores aos advogados.
  4. Dadvogados, membros do Ministério Público e magistrados não têm relação de hierarquia entre si.

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