OAB – VI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 49
A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que
- Apodem incluir os programas de computador em si.
- Bpodem consistir em técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos.
- Cbastam atender aos requisitos de novidade e atividade inventiva para serem patenteáveis.
- Dsão considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
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