OAB – VI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 39

OAB · Direito Civil · Casamento · 2012 · Banca FGV

Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade. A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é
  1. Anulo, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.
  2. Bé anulável, tendo em vista que, por ser órfã de mãe, Rejane deveria obter autorização judicial a fim de suprir o consentimento materno.
  3. Cválido.
  4. Danulável, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.

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