OAB – VI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 39
Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade. A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é
- Anulo, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.
- Bé anulável, tendo em vista que, por ser órfã de mãe, Rejane deveria obter autorização judicial a fim de suprir o consentimento materno.
- Cválido.
- Danulável, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.