OAB – VI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 10

OAB · Ética Profissional · Direitos e prerrogativas do advogado · 2012 · Banca FGV

Semprônia, advogada há longos anos, é contratada para representar os interesses de Esculápio, que está preso à disposição da Justiça criminal. Ao procurar contatar seu cliente, verifica que ele está em penitenciária, considerado incomunicável, por determinação de normas regulamentares do sistema. Apesar disso, requer o acesso ao seu cliente, que foi indeferido. Consoante as normas legais e estatutárias, é correto afirmar que
  1. Aa atuação do advogado deve estar submetida aos regulamentos penitenciários, para a sua própria segurança.
  2. Bos estabelecimentos penitenciários civis devem organizar as visitas dos advogados por ordem de chegada.
  3. Co advogado, quando for contatar o seu cliente em prisão, deve ser acompanhado por representante da OAB.
  4. Dé ilegal vedar a presença do advogado no contato com seu cliente, ainda que considerado incomunicável.

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