OAB – VII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 62

OAB · Direito Penal · Iter criminis e tentativa · 2012 · Banca FGV

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que
  1. Atrata‐se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.
  2. Btrata‐se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.
  3. Ca conduta de Filolau é atípica.
  4. DFilolau deve responder por tentativa de estupro.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Penal — OAB