OAB – VII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 62
Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que
- Atrata‐se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.
- Btrata‐se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.
- Ca conduta de Filolau é atípica.
- DFilolau deve responder por tentativa de estupro.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.