OAB – VII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 50
Sobre as marcas, é correto afirmar que
- Aa marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.
- Ba vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
- Cé permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.
- Da marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.
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