OAB – IX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 12
Mário advogou, por muitos anos, para a empresa “X”, especializada no ramo de cosméticos. Por problemas pessoais, afastou-se da advocacia empresarial por um período de dois anos. No retorno, passou a representar os interesses da empresa “Y”, também do ramo de cosméticos, e concorrente direta da empresa para quem anteriormente prestara serviços. Quando da prestação de seus serviços à empresa “X”, Mário atuou em vários contratos em que constavam informações submetidas a segredo industrial, a que teve acesso exclusivamente em decorrência da sua atuação como advogado.
Observado tal relato, em consonância com as normas do Código de Ética da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
- AOs segredos advindos da prática profissional, após determinado período de recesso, podem ser livremente utilizados pelo advogado.
- BO advogado, ao atuar contra antigos clientes, não pode lançar mão de informações reservadas que lhe tenham sido confiadas.
- CO advogado não pode ser contratado por concorrentes de antigos clientes, pois o impedimento de com eles contratar não tem prazo.
- DO advogado, diante do conflito de interesses entre o antigo e o novo cliente, deve renunciar ao mandato.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.