OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 11

OAB · Filosofia do Direito · Hermenêutica jurídica · 2013 · Banca FGV

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de
  1. Ainterpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical.
  2. Binterpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados.
  3. Cinterpretação autêntica, pois apenas as finalidades da lei podem dar autenticidade à interpretação.
  4. Dinterpretação teleológica, pois o sentido da lei deve ser considerado à luz de seus objetivos.

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