OAB – XI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 41

OAB · Direito Civil · Prova dos fatos jurídicos · 2013 · Banca FGV

O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser forma especial, o fato jurídico poderá ser provado por meio de testemunhas, perícia, confissão, documento e presunção. Partindo do tema meios de provas, e tendo o Código Civil como aporte, assinale a afirmativa correta.
  1. ANa escritura pública admite-se que, caso o comparecente não saiba escrever, outra pessoa capaz e a seu rogo poderá assiná-la.
  2. BA confissão é revogável mesmo que não decorra de coação e é anulável se resultante de erro de fato.
  3. CA prova exclusivamente testemunhal é admitida, sem exceção, qualquer que seja o valor do negócio jurídico.
  4. DA confissão é pessoal e, portanto, não se admite seja feita por um representante, ainda que respeitados os limites em que este possa vincular o representado.

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