OAB – XI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 41
O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser forma especial, o fato jurídico poderá ser provado por meio de testemunhas, perícia, confissão, documento e presunção. Partindo do tema meios de provas, e tendo o Código Civil como aporte, assinale a afirmativa correta.
- ANa escritura pública admite-se que, caso o comparecente não saiba escrever, outra pessoa capaz e a seu rogo poderá assiná-la.
- BA confissão é revogável mesmo que não decorra de coação e é anulável se resultante de erro de fato.
- CA prova exclusivamente testemunhal é admitida, sem exceção, qualquer que seja o valor do negócio jurídico.
- DA confissão é pessoal e, portanto, não se admite seja feita por um representante, ainda que respeitados os limites em que este possa vincular o representado.
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