OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 48

OAB · Direito Empresarial · Propriedade industrial · 2013 · Banca FGV

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.
  1. AÉ a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.
  2. BÉ cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.
  3. CPode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
  4. DÉ admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

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