OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 48
Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.
- AÉ a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.
- BÉ cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.
- CPode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
- DÉ admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.