OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 40

OAB · Direito Civil · Direitos reais sobre coisa alheia · 2013 · Banca FGV

Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
  1. AO superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.
  2. BO superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
  3. CO direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre.
  4. DO superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel.

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