OAB – XII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 40
Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AO superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.
- BO superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
- CO direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre.
- DO superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.