OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 73

OAB · Direito do Trabalho · Relação de trabalho e relação de emprego · 2014 · Banca FGV

O novo prefeito de Tribobó do Oeste decidiu contratar quatro coveiros para o cemitério público da cidade, o que fez diretamente pelo regime celetista, sem a realização de concurso público. Após um ano de trabalho, os coveiros foram dispensados e ajuizaram reclamação trabalhista, postulando férias vencidas mais 1/3, aviso prévio, 13º salário e depósitos do FGTS, já que sempre receberam os salários em dia. Assinale a opção que contempla a(s) verba(s) de direito a que os coveiros efetivamente fazem jus.
  1. ATodas as verbas indicadas, pois decorrem do contrato de trabalho celetista.
  2. BAviso prévio, 13º salário e FGTS, por terem efetivo cunho rescisório.
  3. CApenas os depósitos de FGTS.
  4. DApenas os depósitos de FGTS e férias vencidas mais 1/3, por ter o FGTS natureza salarial e as férias serem direito adquirido pelo ano trabalhado.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito do Trabalho — OAB