OAB – XV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 73
Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele foi contratado como vendedor e, após três anos, promovido a gerente, quando, então, teve aumento de 50%, cujo valor era pago sob a rubrica “gratificação de função”. Nessa condição, trabalhou por oito anos, findos os quais o empregador, para dar oportunidade a outra pessoa, resolveu reverter Samuel ao cargo de origem (vendedor).
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
- AA atitude do empregador é legítima e ele pode suprimir a gratificação de função, já que o valor não foi percebido por mais de dez anos.
- BO empregador não pode rebaixar Samuel, devendo mantêlo como gerente, mas pode reduzir a gratificação de função.
- CO empregador pode revertê-lo ao cargo de origem, mas a gratificação deve ser mantida, pois recebida há mais de cinco anos.
- DA atitude do empregador é ilícita, pois está rebaixando o empregado, em atitude contrária às normas trabalhistas.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.