OAB – XV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 54

OAB · Direito Processual Civil · Suspensão e extinção da execução · 2014 · Banca FGV

Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00. Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo. Dessa forma, assinale a afirmativa correta.
  1. AO juiz deverá homologar a desistência, independentemente da concordância do executado, caso não tenham sido apresentados embargos versando sobre questões de direito material.
  2. BO juiz somente poderá homologar a desistência após a anuência do executado.
  3. CO juiz não homologará a desistência, já que o credor tem a faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.
  4. DO juiz não homologará a desistência caso o devedor, citado, ofereça embargos que versem apenas sobre questões processuais.

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