OAB – XV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 43

OAB · Direito Civil · Posse · 2014 · Banca FGV

Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda. Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.
  1. AFrancisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.
  2. BFrancisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda.
  3. CFrancisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.
  4. DFrancisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.

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