OAB – XVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 38
Gilvan (devedor) contrai empréstimo com Haroldo (credor) para o pagamento com juros do valor do mútuo no montante de R$ 10.000,00. Para facilitar a percepção do crédito, a parte do polo ativo obrigacional ainda facultou, no instrumento contratual firmado, o pagamento do montante no termo avençado ou a entrega do único cavalo da raça manga larga marchador da fazenda, conforme escolha a ser feita pelo devedor.
Ante os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- ATrata-se de obrigação alternativa.
- BCuida-se de obrigação de solidariedade em que ambas as prestações são infungíveis.
- CAcaso o animal morra antes da concentração, extingue-se a obrigação.
- DO contrato é eivado de nulidade, eis que a escolha da prestação cabe ao credor.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.