OAB – XVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 38

OAB · Direito Civil · Modalidades das obrigações · 2015 · Banca FGV

Gilvan (devedor) contrai empréstimo com Haroldo (credor) para o pagamento com juros do valor do mútuo no montante de R$ 10.000,00. Para facilitar a percepção do crédito, a parte do polo ativo obrigacional ainda facultou, no instrumento contratual firmado, o pagamento do montante no termo avençado ou a entrega do único cavalo da raça manga larga marchador da fazenda, conforme escolha a ser feita pelo devedor. Ante os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
  1. ATrata-se de obrigação alternativa.
  2. BCuida-se de obrigação de solidariedade em que ambas as prestações são infungíveis.
  3. CAcaso o animal morra antes da concentração, extingue-se a obrigação.
  4. DO contrato é eivado de nulidade, eis que a escolha da prestação cabe ao credor.

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