OAB – XVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 14

OAB · Direito Constitucional · Teoria geral do controle de constitucionalidade · 2015 · Banca FGV

Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário franco-americano do final do século XVIII, atribuíram aos juízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo a denominada jurisdição constitucional. A respeito do controle de constitucionalidade exercido por esse tipo de estrutura orgânica, assinale a afirmativa correta.
  1. AA supremacia da Constituição e a hierarquia das fontes normativas destacam-se entre os pressupostos do controle de constitucionalidade.
  2. BA denominada mutação constitucional é uma modalidade de controle de constitucionalidade realizado pela jurisdição constitucional.
  3. CO controle concentrado de constitucionalidade consiste na análise da compatibilidade de qualquer norma infraconstitucional com a Constituição.
  4. DO controle de constitucionalidade de qualquer decreto regulamentar deve ser realizado pela via difusa.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Constitucional — OAB