OAB – XVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 6

OAB · Ética Profissional · Processo disciplinar na OAB · 2015 · Banca FGV

O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado que nela era inscrito por meio de missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar. Considerando a via eleita para a apresentação da representação, foi determinado o arquivamento do expediente, sem instauração de processo disciplinar. Pouco tempo depois, foi publicada matéria jornalística sobre investigação realizada pela Polícia Federal que tinha como objeto a mesma infração disciplinar que havia sido narrada na missiva anônima e indicando o nome do investigado naquele procedimento inquisitorial. Com base na reportagem, foi determinada, pelo Presidente da Seccional, a instauração de processo disciplinar. Sobre o procedimento adotado pelo Presidente da Seccional em questão, assinale a afirmativa correta.
  1. ADeveria ter instaurado processo disciplinar quando recebeu a missiva anônima.
  2. BNão poderia ter instaurado processo disciplinar em nenhuma das oportunidades.
  3. CDeveria ter instaurado processo disciplinar em qualquer uma das oportunidades.
  4. DPoderia ter instaurado processo disciplinar a partir da publicação da matéria jornalística.

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