OAB – XIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 63

OAB · Direito Penal · Lei de Tortura · 2016 · Banca FGV

Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas. Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas. Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
  1. Alesão corporal seguida de morte.
  2. Btortura qualificada pela morte com causa de aumento.
  3. Chomicídio qualificado pela tortura.
  4. Dabuso de autoridade.

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