OAB – XX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 64
Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário
- Aé atípica, em razão do consentimento da ofendida.
- Bconfigura crime de estupro de vulnerável.
- Cé típica, mas não é antijurídica, funcionando o consentimento da ofendida como causa supralegal de exclusão da ilicitude.
- Dconfigura crime de corrupção de menores.
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