OAB – XX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 53
Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de conciliação na pessoa de seu advogado. Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antônia informa que se recusa a participar da audiência porque não tem qualquer possibilidade de conciliação com Romero (réu).
Acerca da audiência de conciliação ou de mediação, com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.
- ARomero deverá ser citado para apresentar defesa com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência.
- BA audiência não será realizada, uma vez que Antônia manifestou expressamente seu desinteresse pela conciliação.
- CAinda que ambas as partes manifestem desinteresse na conciliação, quando a matéria não admitir autocomposição, a audiência de conciliação ocorrerá normalmente.
- DAntônia deve ser informada que o seu não comparecimento é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.