OAB – XX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 53

OAB · Direito Processual Civil · Audiência de conciliação ou de mediação · 2016 · Banca FGV

Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de conciliação na pessoa de seu advogado. Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antônia informa que se recusa a participar da audiência porque não tem qualquer possibilidade de conciliação com Romero (réu). Acerca da audiência de conciliação ou de mediação, com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.
  1. ARomero deverá ser citado para apresentar defesa com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência.
  2. BA audiência não será realizada, uma vez que Antônia manifestou expressamente seu desinteresse pela conciliação.
  3. CAinda que ambas as partes manifestem desinteresse na conciliação, quando a matéria não admitir autocomposição, a audiência de conciliação ocorrerá normalmente.
  4. DAntônia deve ser informada que o seu não comparecimento é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa.

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