OAB – XX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 5
Fabiano é conselheiro eleito de certo Conselho Seccional da OAB. No curso do mandato, Fabiano pratica infração disciplinar e sofre condenação, em definitivo, à pena de censura.
Considerando a situação descrita e o disposto no Estatuto da OAB, o mandato de Fabiano no Conselho Seccional
- Aserá extinto, apenas se a sanção disciplinar aplicada for de exclusão.
- Bserá extinto, apenas se a sanção por infração disciplinar aplicada for de exclusão ou de suspensão.
- Cserá extinto, independentemente da natureza da sanção disciplinar aplicada.
- Dserá extinto, apenas se a sanção aplicada for de suspensão ou se for reincidente em infração disciplinar.
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