OAB – XXI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 29

OAB · Direito Administrativo · Poder de polícia · 2016 · Banca FGV

As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem. Nesse caso, está-se diante
  1. Ade ato de improbidade administrativa, em conluio.
  2. Bde infração à ordem econômica, punível na forma da lei.
  3. Cde conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.
  4. Dde ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.

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