OAB – XXI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 29
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem.
Nesse caso, está-se diante
- Ade ato de improbidade administrativa, em conluio.
- Bde infração à ordem econômica, punível na forma da lei.
- Cde conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.
- Dde ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.