OAB – XXII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 37
Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico. Quando Cláudia pediu o imóvel de volta, Ricardo exigiu o ressarcimento por todas as benfeitorias realizadas, embora sequer a tenha consultado previamente sobre as obras.
Somente pode-se considerar benfeitoria necessária, a justificar o direito ao ressarcimento,
- Ao reparo do vazamento na cozinha.
- Ba formação de novo cômodo, destinado a servir de despensa, pelo levantamento de divisória na área de serviço.
- Ca ampliação do número de tomadas.
- Da troca do portão manual da garagem por um eletrônico.
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