OAB – XXV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 35
João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shoppingcenter movimentado. No estabelecimento, trabalham o próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para atuar como vendedora. Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel ingressou com ação indenizatória por danos morais em face de João.
A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
- AJoão não deve responder pelo dano moral, uma vez que não foi causado direta e imediatamente por conduta sua.
- BJoão pode responder apenas pelo dano moral, caso reste comprovada sua culpa in vigilando em relação à conduta de Márcia.
- CJoão pode responder apenas por parte da compensação por danos morais diante da verificação de culpa concorrente de terceiro.
- DJoão deve responder pelos danos causados, não lhe assistindo alegar culpa exclusiva de terceiro.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.