OAB – XXIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 78

OAB · Direito Processual do Trabalho · Audiência trabalhista, conciliação e defesa · 2019 · Banca FGV

O réu, em sede de reclamação trabalhista, ajuizada em 20/04/2018, apresentou defesa no processo eletrônico, a qual não foi oferecida sob sigilo. Feito o pregão, logo após a abertura da audiência, a parte autora manifestou interesse em desistir da ação. Sobre a desistência da ação pela parte autora, assinale a afirmativa correta.
  1. AO juiz deverá, imediatamente, homologar a desistência.
  2. BNão é possível desistir da ação após a propositura desta.
  3. COferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.
  4. DO oferecimento da defesa pelo réu em nada se relaciona à questão da desistência de pedidos ou da demanda.

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