OAB – XXIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 61

OAB · Direito Penal · Crimes contra a vida · 2019 · Banca FGV

Sandra, mãe de Enrico, de 4 anos de idade, fruto de relacionamento anterior, namorava Fábio. Após conturbado término do relacionamento, cujas discussões tinham como principal motivo a criança e a relação de Sandra com o ex-companheiro, Fábio comparece à residência de Sandra, enquanto esta trabalhava, para buscar seus pertences. Na ocasião, ele encontrou Enrico e uma irmã de Sandra, que cuidava da criança. Com raiva pelo término da relação, Fábio, aproveitando-se da distração da tia, conversa com a criança sobre como seria legal voar do 8º andar apenas com uma pequena toalha funcionando como paraquedas. Diante do incentivo de Fábio, Enrico pula da varanda do apartamento com a toalha e vem a sofrer lesões corporais de natureza grave, já que cai em cima de uma árvore. Descobertos os fatos, a família de Fábio procura advogado para esclarecimentos sobre as consequências jurídicas do ato. Considerando as informações narradas, sob o ponto de vista técnico, deverá o advogado esclarecer que a conduta de Fábio configura
  1. Aconduta atípica, já que não houve resultado de morte a partir da instigação ao suicídio.
  2. Bcrime de instigação ao suicídio consumado, com pena inferior àquela prevista para quando há efetiva morte.
  3. Ccrime de instigação ao suicídio na modalidade tentada.
  4. Dcrime de homicídio na modalidade tentada.

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