OAB – XXXI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 76

OAB · Direito Processual do Trabalho · Execução trabalhista · 2020 · Banca FGV

Após tentar executar judicialmente seu ex-empregador (a empresa Tecidos Suaves Ltda.) sem sucesso, o credor trabalhista Rodrigo instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, objetivando direcionar a execução contra os sócios da empresa, o que foi aceito pelo magistrado. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o ato seguinte.
  1. AO sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas.
  2. BO sócio será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
  3. CO juiz determinará de plano o bloqueio de bens e valores do sócio, posto que desnecessária a sua citação ou intimação.
  4. DSerá conferida vista prévia ao Ministério Público do Trabalho, para que o parquet diga se concorda com a desconsideração pretendida.

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