OAB – XLVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 50

OAB · Direito Empresarial · Empresário e empresa · 2026 · Banca FGV

Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.
  1. AO empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atos de comércio, dentre os quais não se inclui a prestação de serviços.
  2. BO exercício de profissão intelectual, de natureza artística, literária ou científica em nenhuma hipótese poderá servir para caracterizar o empresário.
  3. CO empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços.
  4. DA inscrição do empresário na Junta Comercial e o exercício de atividade econômica em caráter habitual são os dois requisitos para sua caracterização.

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