OAB – XLV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 75

OAB · Direito do Trabalho · Suspensão e interrupção do contrato de trabalho · 2025 · Banca FGV

Reginaldo trabalha para a sociedade empresária Móveis Modulados Ltda. desde 2021 como montador, sendo considerado um empregado exemplar. Em agosto de 2024, Reginaldo compareceu ao trabalho com uma tornozeleira eletrônica, fato que se tornou o comentário geral na sociedade empresária, pois todos especulavam o que Reginaldo teria feito de errado. A sociedade empresária, que nunca havia se deparado com tal situação, o(a) consultou, como advogado(a), para obter um parecer sobre o que deverá ocorrer com o contrato de trabalho de Reginaldo. Você verifica pelo sistema processual que a tornozeleira foi colocada de modo cautelar, pois o processo de Reginaldo ainda está no início e refere-se a vias de fato que teve com um torcedor de time adversário quando estava em um estádio, no final de semana, assistindo a uma partida de futebol. Sobre o contrato de trabalho de Reginaldo, considerando os fatos e a legislação em vigor, assinale a opção correta.
  1. ASerá interrompido, sendo garantido a Reginaldo 50% do seu salário.
  2. BSerá suspenso, até que haja decisão final da justiça criminal.
  3. CSerá rompido por justa causa, em razão do mau procedimento.
  4. DNão sofrerá qualquer consequência.

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