OAB – XLII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 47
O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta desse instituto as pessoas naturais que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Todavia, o Código Civil admitiu a possibilidade de essas pessoas virem a ser reputadas empresárias e, como tal, sujeitarem-se à inscrição na Junta Comercial.
Assinale a opção que apresenta a condição para que isso ocorra.
- AO exercício da profissão intelectual deve congregar emprego habitual de mão de obra e insumos.
- BA pessoa natural deve exercer atividade econômica com o concurso de auxiliares ou colaboradores.
- CO exercício da profissão, de natureza científica, literária ou artística, deve constituir elemento de empresa.
- DA pessoa natural deve optar pelo Simples Nacional e ser enquadrada como Microempreendedor Individual.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.