OAB – XLI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 79

OAB · Direito Processual do Trabalho · Execução trabalhista · 2024 · Banca FGV

Pietro está sendo executado na Justiça do Trabalho e, em seu processo, o juiz acionou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou bens, mas não teve sucesso. Como última e radical tentativa de coerção, o exequente requereu a suspensão do passaporte de Pietro, o que foi deferido pelo magistrado e cumprido. Inconformado, Pietro o contratou como advogado(a) e você impetrou habeas corpus para garantir o direito de locomoção do seu cliente, comprovando que ele adquiriu passagem aérea para uma viagem ao exterior, mas que estava impossibilitado de deixar o território nacional. Em decisão colegiada, o TRT negou, no mérito, o salvo conduto a Pietro, e, em razão disso, você pretende recorrer da decisão. Assinale a opção que indica a medida judicial correta que você deverá apresentar e para que órgão.
  1. ARecurso Ordinário para o TST.
  2. BAgravo de Petição para o STJ.
  3. CRecurso de Revista para o TST.
  4. DAgravo de Instrumento para o TRT da Região.

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