OAB – XL Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 48

OAB · Direito Empresarial · Propriedade industrial · 2024 · Banca FGV

Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade. Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.
  1. ATemporário, para ambos.
  2. BVitacílio, para ambos.
  3. CPerpétuo, até a terceira geração de descedentes dos autores.
  4. DTemporário, para Pio Alves, autor da invenção, e vitalício para Cardoso Moreira, autor do modelo de utilidade.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Empresarial — OAB