OAB – XL Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 38

OAB · Direito Civil · Defeitos do negócio jurídico · 2024 · Banca FGV

Joaquim estava jantando com sua família em um restaurante, quando percebeu que sua filha tinha iniciado um quadro alérgico, apresentando dificuldades respiratórias, que a colocavam em grave risco de morte. Em frente ao restaurante, havia uma clínica médica, onde buscaram atendimento. O médico de plantão, aproveitando-se da situação de urgência, exigiu pagamento antecipado de valor exorbitante – muito acima do cobrado regularmente por ele ou pelo mercado para esse tipo de atendimento. Joaquim, em desespero, anuiu com o pagamento desproporcional. Entretanto, depois do susto, consultou você, como advogado(a). Após inteirar-se do caso, você afirmou ao seu cliente que o negócio jurídico celebrado entre ele e o médico padecia de um defeito. Assinale a opção que o indica.
  1. ADolo, com prazo decadencial de seis meses.
  2. BLesão, com prazo decadencial de dois anos.
  3. CEstado de perigo, com prazo decadencial de quatro anos.
  4. DEstado de necessidade, sem prazo decadencial.

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