OAB – XL Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 10

OAB · Filosofia do Direito · Positivismo jurídico · 2024 · Banca FGV

Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Hans Kelsen) O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito. Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo. Assinale a opção que apresenta essa categoria.
  1. AO legislador democrático.
  2. BA soberania popular.
  3. CA norma fundamental pressuposta.
  4. DO direito das gentes.

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