ENEM 2025 – 1º dia – Linguagens e Ciências Humanas (Caderno Azul) — Questão 79

ENEM · Filosofia · Teorias da justiça · 2025 · Banca INEP

A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores. BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado). Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?
  1. AAplicação de meios para atingir um fim.
  2. BImposição de regras para estabelecer um dever.
  3. CSobreposição de princípios para fundamentar um direito.
  4. DCriação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.
  5. EElaboração de convenções para referendar um costume.

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